Liderados pelo presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Glademir Aroldi, centenas de gestores municipais que
participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizaram no
final da tarde desta terça-feira, 9 de abril, uma manifestação em frente ao
Supremo Tribunal Federal (STF). A Prefeita de Riacho da Cruz/RN, Bernadete Rêgo ao lado de Prefeitos e representantes de outros municípios do País participaram do ato. A ação dos municipalistas pede que a Corte promova
o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, que dispõe
sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo.
O ato lembrou que a matéria aguarda avaliação do
Supremo há 6 anos. De 2013 até 2018, o conjunto de Municípios e Estados
brasileiros deixou de arrecadar mais de R$ 55 bilhões por meio do Fundo
Especial do Petróleo (FEP). Apenas os Entes locais deixaram de receber R$ 22
bilhões. Com um bolo simbolizando o aniversário de espera, os prefeitos cantaram
"Parabéns para você" e gritaram palavras de ordem pedindo celeridade
no julgamento, que, se positivo aos Municípios, pode aliviar as finanças das administrações
locais. “Precisamos de uma solução de uma vez por todas. Por isso estamos aqui,
respeitando e pedindo que o Supremo nos receba”, disse o presidente da CNM.
Da Agência CNM de Notícias
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