A Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS de Riacho da Cruz/RN,
através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes –
COMDICA, realizou nos dias 04 a 05 de dezembro de 2019, o Seminário de
Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos no processo de escolha 2019. Formado por membros escolhidos pela comunidade para um
mandato de quatro anos, o Conselho Tutelar (CT) é um órgão permanente e autônomo
encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e
do adolescente.
O Seminário tem o objetivo de oferecer qualificação para os
conselheiros tutelares que irão desenvolver a função pela primeira vez, além de
oferecer uma reciclagem para aqueles que foram reeleitos para o quadriênio
2020-2023. Nesse sentido, a capacitação abordou temáticas referentes ao dia
a dia do CT, desde as atribuições básicas até o atendimento especializado dos
principais tipos de violação de direitos, tais como trabalho infantil,
violência sexual e atos infracionais.
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