A Prefeitura de Riacho da Cruz/RN, através da Prefeita
Bernadete Rêgo e da Secretária Municipal de Educação, Graça Rêgo assegura o
cumprimento do Piso Nacional do Magistério. Em janeiro de 2020, o Ministério da
Educação (MEC) anunciou o reajuste de 12,84% previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e que obedece a Lei do Piso 11.738/2008.
A partir de janeiro de 2020, o piso nacional dos professores
é de R$ 2.886,15 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas
mensais. No caso de carga horária de 30 horas semanais ou 150 horas mensais, o
valor do piso fica estabelecido em R$ 2.164,61.
O salário dos profissionais da rede pública de ensino em
início de carreira e com carga horária de 30 horas semanais ficaram com os
seguintes valores.
# PROFESSOR PNS II - A (graduado) passará de R$ 2.061,23
para R$ 2.325,23.
# PROFESSOR PNE III - A (especialista) passará de R$
2.370,39 para R$ 2.674,01.
Tabela comparativa do piso nacional com o município de
Riacho da Cruz.
Salário Inicial - Nacional
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Professor 30 horas
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R$ 2.164,61
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Salário Inicial – Riacho da Cruz/RN
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Professor 30 horas
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R$ 2.325,23
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Diferença a mais em Riacho da Cruz/RN
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7,42%
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“A nossa administração não só garante o pagamento do Piso do
Magistério acima do Piso Nacional, como também paga o Plano de Cargos e
Salários dos Educadores, com diferença de níveis e letras, e concessão de
licenças prêmios”, afirmou Bernadete Rego.
A gestora explicou que o percentual proposto pelo MEC está
acima da previsão da receita do FUNDEB que financia a rede básica de Educação. Em
2020, mesmo diante desse déficit iminente, o compromisso da administração
municipal garantiu o reajuste anual, valorizando os professores e dando um
importante passo na caminhada para o ensino de qualidade.
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