EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS: Prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo participou do Encontro da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN

PROBLEMÁTICA DOS MUNICÍPIOS É DEBATIDA EM AUDIÊNCIA EM NATAL

                 A Prefeita de Riacho da Cruz/RN, Bernadete Rêgo participou do primeiro encontro da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa que reuniu nesta quinta-feira (16), os deputados estaduais do RN, 80 prefeitos, vereadores, representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM), Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP) e do Comitê Estadual das Demandas da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado, além de populares e da maioria dos deputados estaduais da Casa. 

        Na reunião, foi apresentada uma pauta definida pelos Prefeitos em relação aos principais temas que impactam as gestões municipais: retirada dos programas federais do limite prudencial; projeto de lei disciplinando a prestação de contas e aplicação de sanções pelo TCE/RN; discussão sobre ação judicial da Farmácia Básica contra o Estado; apoio dos deputados estaduais no cumprimento da Carta dos Prefeitos; e reforço no apoio ao projeto de lei da PEC 56/2019, que unifica as eleições. Com o apoio dos deputados estaduais aos temas apresentados e a solução das demandas, as gestões municipais terão melhores condições de executar ações e projetos.

Confira: