COMDICA de Riacho da Cruz/RN publica a relação dos Candidatos inscritos ao Cargo de Conselheiro Tutelar

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RIACHO DA CRUZ - RN

RESOLUÇÃO Nº 002/2019.

RIACHO DA CRUZ RN, 06 DE MAIO DE 2019.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHO DA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal n°. 180/1997, torna público a relação dos Candidatos inscritos ao Cargo de Conselheiro Tutelar e abertura de prazo para impugnações.

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº.01/2019 para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ - RN, publica a relação dos candidatos inscritos.

CONSIDERANDO que foi encerrado o prazo previsto no Edital nº 001/2019, que dispõe sobre a eleição unificada para conselheiro tutelar, aprovado, editado e publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho da Cruz - RN;

CONSIDERANDO que o Ministério Público Estadual ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, à luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº. 180/1997, Resolução nº 001/2019 e do Edital nº 001/2019, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de tornar público todos os atos inerentes ao processo eleitoral em pauta.

RESOLVE:

Art. 1°. As impugnações e denúncias contra candidatos inscritos, deverão ser formalizadas no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta Resolução, devidamente instruída com as provas que tiver. Compreendendo o período de 07/05/2019 a 13/05/2019;

Art. 2°. As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas com as devidas provas, na sede do COMDICA, Rua Julieta Gomes de Paiva, S/N, Centro, Riacho da Cruz- RN, no horário de 08h00min às 11h00min, nos dias mencionados no caput do artigo anterior.

Art. 3°. Encerradas as inscrições, apresenta-se a relação preliminar dos candidatos inscritos para concorrer ao pleito, os referidos inscritos estão disposto em ordem alfabética, acompanhado pelo o número da ficha de inscrição:

Nº	NOME COMPLETO DO CANDIDATO	Nº INSCRIÇÃO
01	ANTONIA APARECIDA OLIVEIRA	05
02	ANTONIA SOARES PEREIRA PAIVA	08
03	DALILA DE PAIVA SOARES OLIVEIRA	04
04	FRANCISCA ITAMARA SOARES RÊGO	10
05	FRANCISCO MARDONIO DE SOUZA	07
06	LAÍS MICHELLE DA SILVA SOUZA	15
07	MARCOS FELIPE GOMES DAS CHAGAS	09
08	MANOEL DO NASCIMENTO LIMA	06
09	RENATA THAYS RIBEIRO BORGES	03
10	ROMÁRIO NOGUEIRA	01
11	SHIRLEY GARDENIA RIBEIRO	12
12	VALDENY PAIVA SILVA	02

 Riacho da Cruz – RN, 06 de maio de 2019.

REGYANA DE PAIVA NUNES

Presidente da Comissão Especial Eleitoral