O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(Conasems) e o Ministério da Saúde em parceria com o Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Secretaria de Estado
da Saúde Pública (Sesap) realizou o Seminário para discutir a nova proposta de
financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O evento ocorreu na quarta-feira (16), na Escola de Governo em Natal/RN e contou com a participação da Prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, além da presença do Secretário Municipal de Saúde, Temístocles Lucena; prefeitos e
secretários de saúde do Estado, representantes e demais autoridades dos municípios.
A previsão para operacionalização da nova proposta de
financiamento da APS se dará a partir de janeiro de 2020 e a reforma do atual
mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: estimular o aumento da
cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis;
ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar
avanços na capacidade instalada, organizar serviços de APS e ações de promoção
e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em
conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.
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