ABERTO EDITAL PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ-RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – BIÊNIO 2015/2016. 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas disposições legais, e de conformidade com o que determina a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO dessa Casa Legislativa do município de Riacho da Cruz/RN, torna público e, CONVOCA os vereadores do Poder Legislativo Riacho-cruzense para participar da eleição da Mesa Diretora que conduzirá os destinos da Câmara Municipal para o Biênio 2015/2016 de acordo com as seguintes normas: 

ATA E LOCAL DA ELEIÇÃO: 

A eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz-RN, Biênio 2015-2016, será realizada a partir das 9h do dia 22 de Dezembro do corrente ano, no plenário da Casa Legislativa, Palácio Ananias Mafaldo Magno, localizado a Rua Sete de Setembro, 29, Centro, nesta municipalidade. 

HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA O REGISTRO DAS CHAPAS: 

            O prazo para registro da chapa dar-se-á até o dia 10 de Dezembro de 2014. Os interessados deverão inscrever-se através de requerimento com a chapa o qual deverá constar os cargos, previstos no Regimento Interno, sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa, que deverá ser protocolada junto ao Setor Legislativo da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN.

DISPOSIÇÕES FINAIS: 

            A votação será aberta através de chamada nominal presidida pela atual Mesa Diretora. Será considerada vencedora a chapa que conseguir a maioria dos votos válidos e, em caso de empate, será considerado vencedor o candidato mais votado nas últimas eleições conforme o Art. 25º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. O processo eleitoral só poderá ser realizado com a presença da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal. A apuração será feita pelo o presidente da sessão com o auxílio do secretário, sendo que logo após a apuração será declarada a chapa vencedora e eleita que tomarão posse no dia 1º de Janeiro de 2015. 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN

Estado do Rio Grande do Norte, 05 de Dezembro de 2014.

CLAUDIO UBERLANE DE SÁ

Presidente da Câmara