O município de Riacho da Cruz esteve representado no II Seminário Interestadual sobre o Sistema de garantia de Direitos de crianças e Adolescentes, realizado no período de 12 à 14 de Abril na cidade de Nova Cruz/RN. O evento teve como sede o Auditório do Câmpus do IFRN local, e o município de Riacho da Cruz esteve representado pelo Presidente do COMDICA - Lázaro Melo, do Vice-Presidente - Daví Evaristo e da Presidente do Conselho Tutelar Regina Luanna que participaram de toda a Programação que discutiu a respeito do Sistema de Garantia de Direitos - SGD por meio do fortalecimento dos Conselhos Tutelares, do efetivo trabalho dos Conselhos de Direitos, bem como do funcionamento e atribuições de ambos os conselhos. O evento também contou com representantes dos estados de Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Ceará, dentre outros, com uma participação de mais de 300 pessoas no total.Programação:
12 de Abril de 2013 | Sexta-Feira
08:00 – Credenciamento dos participantes.
09:00 – Abertura oficial
10:00 – 1ª Mesa Temática: O papel da Educação no
Sistema de Garantia de Direitos
Painelista: Deputada Federal Fátima Bezerra
11:00 – Palestra: Adequação da legislação Municipal em concordância a Lei Federal 12.696/2012.
Palestrante: Dr. Sérgio Eduardo da Costa Freire, Presidente da OAB do Rio Grande do Norte.
12:30 – Almoço
14:00 – 2ª Mesa Temática: Plano Plurianual - PPA,
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA Painelistas: Técnicos doSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
RURAL DA ARQUIDIOCESE DE NATAL – RN (SAR).
15:30 – 3ª Mesa Temática: Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Painelistas: Técnicos do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
RURAL DA ARQUIDIOCESE DE NATAL – RN (SAR).
17:00 – Encerramento
18:00 – Jantar.
19:30 – 4ª Mesa Temática: Avanços, desafios e problemáticas dos Conselhos Tutelares e Sistema de Garantias dos Direitos de Crianças e do Adolescente
Painelistas: Presidente da Frente Parlamentar do RN
Deputada Márcia Maia; Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN Pe. Antônio Murilo de Paiva; Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RN. Francisco Carlos Pinheiro; Presidente do Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte Delson Bento; Presidente Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte Prefeito de Lajes/RN Luiz Benes Leócadio de Araujo; Coordenador Geral do Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da Republica, Marcelo Nascimento.
21:30 – Apresentação Cultural
22:00 – Coquetel
13 de Abril de 2013 | Sábado
8:00 – Reinício das atividades | Apresentação Cultural
8:30 – Palestra: Fortalecimento do Sistema de
Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Palestrante: Marcelo Nascimento - Coordenador Geral do Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
11:30 – Debate
12:00 – Comunicações e Intervalo
12:30 – Almoço
14:00 – Palestra: “História Jurídica da Infância e Juventude”
Palestrante: Luciano Betiate - Ex-conselheiro Tutelar, Escritor, Conferencista e Coordenador de Seminários sobre Direitos Humanos e temas relacionados à Infância e Juventude.
15:30 – Intervalo
15:45 – Continuação da palestra
17:00 – 5ª Mesa Temática: Infância, adolescência e
crimes sexuais, a boa prática do Rio Grande do Sul.
Palestrante: Júlio Cesar Fontoura - Conselheiro Tutelar
de Porto Alegre - RS, Representante Sul Brasileiro no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT.
18:30 – Encerramento
19:30 – Jantar
21:00 – Noite Cultural
14 de Abril de 2013 (Domingo)
8:00 – Reinício das atividades | Apresentação Cultural
8:20 – Palestra: Conselho Tutelar de A a Z
Palestrante: Luciano Betiate - Ex-conselheiro Tutelar, Escritor, Conferencista e Coordenador de Seminários sobre Direitos Humanos e temas relacionados à Infância e Juventude.
10:20 – Continuação da Palestra com Luciano Betiate
12:00 – Encerramento do evento
13:00 – Encerramento
13:30 – Encerramento com entrega dos certificados
Confiram Fotos do Evento:
1º DIA:
Representantes do COMDICA e Conselho Tutelar de Riacho da Cruz/RN
Representantes de Diferentes Estados Federativos
Hino Nacional e do Conselheiro Tutelar
Abertura Oficial
Palestra Sobre participação no Orçamento Público
Mais Fotos: CLIQUE AQUI
1º DIA:
Representantes do COMDICA e Conselho Tutelar de Riacho da Cruz/RN
Representantes de Diferentes Estados Federativos
Hino Nacional e do Conselheiro Tutelar
Abertura Oficial
Palestra Sobre participação no Orçamento Público
2º DIA:
Apresentação Cultural - crianças do Peti
Auditório Lotado nos 03 dias de Evento - "mais de 300 pessoas"
Palestra com Luciano Betiate
Palestra com Luciano Betiate
3º DIA:
Palestra Conselho Tutelar de A a Z com Luciano Betiate
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