AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

às 09:53

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PREFEITURA DE RIACHO DA CRUZ/RN

Quem Somos Nós?

A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN é uma Organização Pública de Gestão de âmbito municipal, regida pelas legislações vigentes no Brasil, contemplando a forma de Administração Executiva, esta que por sua vez tem suas ações acompanhadas pelo Legislativo Municipal. Atualmente, o contexto econômico e político brasileiro têm sido abalados tanto pela crise econômica mundial instalada, como por uma profunda crise política, a qual seus resquícios são sentidos também e, principalmente, nos pequenos municípios, que sobrevivem dos repasses financeiros oriundos do tesouro nacional e que viram, nos últimos anos, sua arrecadação cair bruscamente.

No que concerne ao contexto social, o município de Riacho da Cruz/RN é uma cidade de pequeno porte com cerca de 3485 Habitantes (População Estimada 2015 - IBGE), onde grande parte dos seus munícipes, de gentílico, riacho-cruzense, encontram-se inseridos na faixa de baixa renda, tendo como principal fonte de arrecadação os programas sociais de transferência de renda do Governo Federal. Números expressivos da população são trabalhadores assalariados ligados ao poder público municipal e/ou estadual e outra parte considerável vive da agricultura e pecuária.

A Administração Municipal por meio do Poder Executivo adquiriu grande valor para a organização da sociedade local, tendo em vista que as famílias que aqui residem necessitam dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal no seu dia a dia. Onde podem se destacar serviços na área de Educação, Assistência Social e, principalmente Saúde.

O município de Riacho da Cruz/RN antes pertencente à Portalegre, conquistou sua autonomia político-administrativa em 09 de maio do ano de 1962, por força da Lei Estadual Nº 2.764. A partir de então a Prefeitura Municipal passou a administrar os recursos oriundos dos tesouros Federal e Estadual, assim como dos Recursos Próprios arrecadados dentro da municipalidade, sob a razão social Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, identificação do município, tendo sido escolhido este nome em virtude de ter a Vila Riacho da Cruz de mesmo nome, em alusão ao Riacho da Forquilha que corta as terras que hoje estão localizadas na Zona Urbana do município, no centro da cidade, onde uma cruz de uma sepultura cristã de um soldado morto e sepultado no local fora encontrada e hoje o mesmo integra as dependências do Bosque Municipal, sendo considerado o Marco Histórico do município.

A fundação do município de Riacho da Cruz/RN está diretamente ligada a história da Senhora Camila de Léllis, uma devota cristã que foi 'expulsa' do município de Portalegre/RN, onde residia, por portar de imagens de santos católicos, fixando moradia nestas terras e sendo considerada uma das fundadoras do povoado que mais tarde viria a tornar-se vila e posteriormente cidade do Estado do Rio Grande Norte.

A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, edilidade municipal, pessoa jurídica de direito, tem sua cede no Centro Administrativo Municipal, cito a Avenida: Camila de Léllis, 285, centro, neste município de Riacho da Cruz/RN, tendo ramificações administrativas sub denominadas de Secretarias Municipais, sendo elas, respectivamente, Secretaria Municipal de Administração (Secretária Maria do Rêgo Neta), Secretaria Municipal de Transportes (Secretário Manoel do Rêgo Neto), Secretaria Municipal de Saúde (Secretário Temístocles Maia de Lucena), Secretaria Municipal de Finanças/Tesouraria (Francisco Jarbas de Paiva), Secretaria Municipal de Educação (Secretária Maria das Graças Rêgo Silva), Secretaria Municipal de Agricultura (Secretário Magnus Kelly Mafaldo de Albuquerque), Secretaria Municipal de Assistência Social (Secretária Maria do Rêgo Neta – em exercício interinamente), Secretaria Municipal de Obras e urbanismo (Secretário Deomar Gomes de Paiva), Controladoria Geral do Município (Controladora Geral Maria Edileuza Barreto).

Como forma de tornar o acesso dos cidadãos aos serviços de maneira descentralizada cada secretaria dispõe de Unidades, Órgãos e Setores que lidam diretamente com o público e suas necessidades, e, para atender a todos os funcionários e suas solicitações e/ou direitos, existe o Setor de Recursos Humanos em exercício no próprio Centro Administrativo, local onde são recebidos requerimentos e encaminhados processos de Férias, Licenças, Aposentadorias, Auxílios-doença, Atestados, dentre muitas outras solicitações. Além disso, esta municipalidade dispõe de profissionais que prestam serviço de Comunicação, os quais podem ser contatados pelo telefone (84) 3374-0002 ou por meio do endereço eletrônico: pmriachodacruz@gmail.com.

Atualmente, a cidade de Riacho da Cruz/RN tem a frente da administração do executivo, a Prefeita Maria Bernadete Nunes Rêgo Gomes, que encontra-se em seu 4º Mandato (2013-2016), a qual dirige com maestria o município, tendo suas ações reconhecidas em toda a região e estado, com uma gestão comprometida com o social, ofertando serviços e políticas públicas de qualidade aos seus munícipes. Onde pode-se destacar obras em andamento como a Revitalização das Praças da Avenida Camila de Léllis, A 3ª Etapa do Estádio Municipal, Pavimentação com Paralelepípedo em diversas ruas da Zona Urbana e na Comunidade Rural Aracaju, Construção de Barragens Submersas, Açudes, Perfurações de Poços Artesianos, Construção de Quiosques no Bosque Municipal e Praça de Eventos, dentre muitas outras obras. A administração competente e eficiente da Prefeita Bernadete Rêgo transparece na beleza das praças, no cuidado com a saúde da população, na efetivação de uma educação de qualidade, na limpeza urbana, dentre muitas outras ações que podem ser assim observadas nas estatísticas e informações oficiais, ou pessoalmente, para aqueles que tem o prazer de visitar uma pequena cidade do interior que encanta a todos pelas suas belezas naturais, pela receptividade de seu povo e pelo zelo com que o poder público atua na máquina administrativa.

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